O papa tem herdeiro? Entenda o testamento do pontífice.
Embora o papa exerça funções espirituais e políticas, ele também é, juridicamente, uma pessoa física, com direitos e deveres civis Segundo o advogado do es
CNJ atua na defesa de direitos transversais dos povos indígenas
Comemorando o Dia dos Povos Indígenas, neste sábado (19/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra o trabalho que vem sendo feito em várias frentes pa
Inventário, partilha e divórcio por escritura pública e com filhos menores ou incapazes
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) para ampliar as hipótese