Esse é um dos equívocos mais comuns quando o assunto é documento eletrônico. Ainda há quem acredite que apenas documentos impressos e assinados manualmente possuem validade legal. No entanto, a legislação brasileira e a prática jurídica atual demonstram exatamente o contrário.

A assinatura digital possui pleno valor jurídico, desde que seja possível identificar o signatário e garantir a integridade do documento, ou seja, assegurar que o conteúdo não foi alterado após a assinatura. Esses requisitos são fundamentais para a validade de qualquer documento, seja físico ou eletrônico.

Nesse contexto, merece destaque o uso do certificado digital notarizado do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Trata-se de uma solução que alia tecnologia e fé pública notarial, uma vez que a identidade do titular do certificado é verificada por um tabelião de notas, seguindo os mesmos critérios rigorosos aplicados nos atos notariais tradicionais, seja de forma presencial ou por videoconferência.

Essa verificação qualificada confere maior segurança jurídica às assinaturas digitais, reduzindo riscos de fraude e questionamentos futuros quanto à autoria do documento. Assim, documentos assinados com certificado digital notarizado podem ser utilizados com confiança em contratos, declarações, autorizações e diversos outros atos praticados no meio eletrônico.

É importante lembrar que a transformação digital não afasta o papel do cartório. Ao contrário: os serviços notariais evoluíram para oferecer soluções seguras também no ambiente digital, preservando sua função essencial de garantir autenticidade, legalidade e confiança às relações jurídicas.

Portanto, a resposta é clara: a assinatura digital possui valor jurídico, especialmente quando vinculada a mecanismos seguros de identificação, como o certificado digital notarizado. Informação correta e orientação adequada são fundamentais para que cidadãos e empresas utilizem essas ferramentas com tranquilidade e segurança.

Para quem busca segurança, praticidade e respaldo jurídico na realização de atos digitais, o Cartório Paulista está preparado para atender com soluções modernas e confiáveis. Conte com a orientação de nosso tabelião e escreventes para esclarecer dúvidas, utilizar a assinatura digital de forma correta e realizar atos notariais com a mesma segurança do atendimento presencial.

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