O recurso foi criado para substituir a hipoteca

Muitas pessoas conhecem a alienação fiduciária somente quando estão buscando mais informações a respeito de créditos, afinal, esse recurso é recomendado a quem pretende realizar um empréstimo com garantia e juros baixo.

Apesar de parecer complicada, a alienação fiduciária tem um significado simples: o bem continua com o proprietário, porém, é transferido à instituição financeira até a quitação total do débito, isto é, uma forma de garantir o pagamento das prestações.

Dessa maneira, o devedor pode continuar usufruindo o bem, seja ele móvel ou imóvel, mas caso queira vender ou fazer alguma mudança na propriedade, deve comunicar o credor. Em casos de venda, o valor geralmente é utilizado para quitar a dívida.

Como funciona?
A alienação fiduciária pode ser realizada por pessoas físicas ou jurídicas e, no contrato firmado em Cartório de Notas, é obrigatório estipular algumas informações como:

•             Valor da dívida;
•             Prazo e condições de pagamento do empréstimo;
•             Taxa de juros e encargos incidentes;
•             Descrição do objeto de alienação, bem como a indicação de propriedade e modo de aquisição;
•             Cláusula assegurando a livre utilização do bem pelo devedor, por sua conta e risco;
•             Indicação de valor da propriedade e de critérios de revisão para o caso de venda em leilão.

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