Junho é mês de festa junina, de bandeirinhas coloridas, comidas típicas e da tradicional quadrilha. Mas, quando o assunto é documentação, existe uma "quadrilha" que merece atenção: a dos mitos e informações equivocadas que circulam sobre os serviços de cartório. E assim como ninguém quer errar os passos da dança, também é importante não tropeçar em informações incorretas que podem gerar dúvidas e até problemas no futuro.
Um dos mitos mais comuns é acreditar que cartório serve apenas para reconhecer firma ou autenticar documentos. Na verdade, os Cartórios de Notas oferecem uma série de serviços que trazem segurança jurídica para momentos importantes da vida, como escrituras de compra e venda, inventários, divórcios, procurações, testamentos, atas notariais e muito mais. Cada ato tem a função de garantir que direitos sejam formalizados de forma segura e confiável.
Outro tema que costuma gerar dúvidas é a união estável. Muitas pessoas acreditam que ela só existe quando é formalizada em cartório. Mito. A união estável pode ser reconhecida mesmo sem escritura pública, desde que estejam presentes os requisitos previstos em lei. No entanto, a formalização em cartório é uma importante ferramenta para dar mais clareza, segurança e tranquilidade ao casal, evitando discussões futuras.
Também é comum ouvir que documentos particulares sempre possuem a mesma força jurídica de uma escritura pública. Nem sempre. Dependendo do ato e da situação, a escritura pública é indispensável para garantir validade, eficácia e segurança jurídica. Por isso, antes de tomar decisões importantes envolvendo patrimônio, família ou negócios, é fundamental buscar orientação adequada e entender qual é a forma correta de formalização.
Neste mês de junho, enquanto as fogueiras aquecem as festas e as quadrilhas animam as comemorações, fica o convite para não cair nas armadilhas da desinformação. Quando surgir uma dúvida sobre documentos, contratos, patrimônio ou família, procure informações confiáveis. Afinal, no Cartório Paulista, a verdade sempre dança na frente dos mitos.